Termos de Uso

Última atualização: 02/03/2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Prospecta Empreendimentos, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

2. Definições

2.1. Plataforma: Refere-se ao website Prospecta Empreendimentos e todos os seus serviços associados.

2.2. Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize a Plataforma.

2.3. UTEF: Unidade de Troca do Ecossistema Efficaz, moeda digital interna da plataforma.

2.4. Grupo Efficaz: Conjunto de empresas que compõem o ecossistema (Prospecta Construções, Exclusive Clubitz, Efficaz Financeira).

3. Cadastro e Conta de Usuário

3.1. Para utilizar determinados recursos da Plataforma, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas, atuais e completas.

3.2. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta.

3.3. Você concorda em notificar imediatamente o Grupo Efficaz sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

3.4. O Grupo Efficaz reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

4. Uso da Plataforma

4.1. Você concorda em usar a Plataforma apenas para fins legais e de acordo com estes Termos.

4.2. É proibido:

  • Usar a Plataforma de maneira fraudulenta ou enganosa
  • Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso
  • Violar direitos de propriedade intelectual
  • Coletar dados de outros usuários sem consentimento
  • Interferir no funcionamento da Plataforma

5. UTEFs e Transações

5.1. UTEFs são créditos digitais internos da Plataforma, onde 1 UTEF = R$ 1,00para conversão em produtos e serviços.

5.2. UTEFs podem ser adquiridos através de:

  • Compra direta na plataforma
  • Participação em sorteios
  • Promoções e bônus

5.3. UTEFs não podem ser convertidos em dinheiro, apenas em produtos e serviços do ecossistema Efficaz.

5.4. Todas as transações são finais e não reembolsáveis, exceto conforme exigido por lei.

5.5. O Grupo Efficaz reserva-se o direito de modificar o valor de conversão dos UTEFs mediante aviso prévio de 30 dias.

6. Propriedade Intelectual

6.1. Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens e software, é propriedade do Grupo Efficaz ou de seus licenciadores.

6.2. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia.

7. Limitação de Responsabilidade

7.1. A Plataforma é fornecida "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo.

7.2. O Grupo Efficaz não se responsabiliza por:

  • Interrupções ou erros no funcionamento da Plataforma
  • Perda de dados ou informações
  • Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
  • Ações de terceiros

8. Modificações dos Termos

O Grupo Efficaz reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na Plataforma. O uso continuado da Plataforma após as modificações constitui aceitação dos novos Termos.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes Termos será resolvida no foro da comarca de Imperatriz - MA.

10. Contato

Para dúvidas ou questões sobre estes Termos, entre em contato:

  • Email: [email protected]
  • Telefone: (99) 98139-2210 | (94) 99304-4689
  • Endereço: Imperatriz - MA

Ao utilizar a plataforma Prospecta Empreendimentos, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso em sua totalidade.